STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Homicídio duplamente qualificado e feminicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Fundamentação idônea. Periculosidade evidenciada pelo modus operandi. Premeditação. Motivo torpe. Vítimas assassinadas em sua residência, alvejadas por nove projéteis de arma de fogo. Paciente que empreendeu fuga e ainda não foi localizado. Garantia da ordem pública e garantia de aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Inaplicabilidade de medida cautelar alternativa. Excesso de prazo para formação da culpa. Não ocorrência. Ausência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus não conhecido.
«1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo a atual orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal.
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