TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Inexistentes critérios determinados e fixos para quantificação do dano moral, o valor da indenização deve ser arbitrado com equidade e moderação não podendo ser tão baixo a ponto de fazer com que o ofensor deixe de perceber a reação do ordenamento jurídico à lesão praticada e nem tão elevado a ponto de servir como fonte de enriquecimento sem causa por parte do lesado. Decisão mantida conforme lavrada. Recurso não provido.
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