DOC. 176.2771.4002.2100

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Exclusão de sociedade informal e alegação de práticas de atos ilícitos. Ausência de comprovação nesse sentido. Requerida que não poderia ter simplesmente excluído a autora da sociedade, sem comunicá-la e sem sequer devolver o valor por ela dispendido para adentar na sociedade. Caberia à ré, no mínimo, restituir o que foi investido pela autora. Fatos que extrapolam o mero aborrecimento. Dano evidenciado. Indenização devida. Valor fixado que se mostrou razoável. Sentença mantida. Recurso improvido.

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