DOC. 175.4845.8001.6900

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Concessão de crédito. Negativa. Dever de informação. Dano moral. Indenização. Valor. Revisão. Reexame de provas. Inviabilidade. Súmula 7/STJ.

«1. A fixação da indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que o valor foi arbitrado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

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