STJ. Recurso em habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Corrupção de menor (art. 121, I, c/c o CP, art. 14, II, ambos, Lei 8.069/1990, art. 244-B, § 2º, todos na forma dos CP, art. 29 e CP, art. 69). Prisão preventiva. Réu pronunciado. Manutenção do encarceramento. Fundamentação idônea. Envolvimento em diversas ocorrências policiais. Integrante de gangue perigosa. Ameaça às testemunhas e à própria vítima. Reiteração criminosa. Constrangimento ilegal. Ausência.
«1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, podendo somente ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito constitucional à liberdade de locomoção. Precedentes.
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