TJRS. HABEAS CORPUS. AMEAÇA E VIAS DE FATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, EVIDENCIADA PELA DINÂMICA DO FATO E PELO FUNDADO TEMOR CAUSADO NA VÍTIMA (QUE INCLUSIVE SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS), DEMONSTRAM O RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DESTA E JUSTIFICA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EMBORA NÃO CONTE COM CONDENAÇÃO CRIMINAL, O PACIENTE APRESENTA VÁRIOS REGISTROS ENVOLVENDO DELITOS DE AMEAÇA AO LONGO DOS ANOS E, INCLUSIVE, UM INFORME DE LESÕES CORPORAIS (ART. 129, §9º, DO CP), O QUE DEMONSTRA QUE FATOS COMO AQUELE RELATADO PELA VÍTIMA NÃO SÃO NOVIDADE NO SEU COTIDIANO E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO DO JULGADOR, NO INTUITO DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA, ATENDENDO AOS DITAMES DA LEI MARIA DA PENHA. ANTECIPAÇÃO DE PENA NÃO VERIFICADA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES PESSOAIS EVENTUALMENTE FAVORÁVEIS, QUE NÃO IMPEDEM A PRISÃO PREVENTIVA, NOTADAMENTE QUANDO PRESENTES ELEMENTOS A DETERMINAR A CAUTELAR. APLICAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO CPP, art. 319 INSUFICIENTES PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A INTEGRIDADE DA VÍTIMA. PRISÃO MANTIDA.
ORDEM DENEGADA.
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