STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Tentativa de homicídio duplamente qualificado em concurso de agentes. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade evidenciada pelo modus operandi. Vingança. Instigação do próprio filho para ceifar a vida da vítima. Risco concreto de reiteração delitiva. Paciente que ostenta outras anotações. Necessidade de resguardar a ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ausência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus não conhecido.
«1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo a atual orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal.
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