STJ. Penal. Agravo regimental no recurso especial. Latrocínio tentado. Atenuante da confissão. Não incidência. Circunstância não determinante para a condenação. Agravo regimental desprovido.
«1. Não incide a atenuante da confissão espontânea nas hipóteses em que a confissão não concorreu para a condenação do réu. Precedentes do STJ.
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