DOC. 172.0293.2004.8700

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória por danos morais. Transporte rodoviário de passageiros. Queda da autora no coletivo provocada por uma manobra brusca efetuada pelo preposto da empresa. 1. Danos morais. Pedido de majoração do quantum indenizatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. 2. Redistribuição dos ônus sucumbenciais. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. 3. Agravo improvido.

«1. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, de acordo com as peculiaridades do caso concreto, observando-se os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade.

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