STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Prisão preventiva. CP, art. 121, § 2º, II e V, do CP(tentado). Gravidade in concreto. Resguardo da ordem pública. Paciente que ficou foragido. Conveniência da instrução criminal. Fundamentação idônea. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Ausência de flagrante ilegalidade. Recurso a que se nega provimento.
«1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi mantida para o resguardo da ordem pública e para garantir a instrução criminal. Foi ressalvada a gravidade concreta do delito, eis que, segundo o magistrado a quo.»o fato de todos os réus andarem armados em via pública (...), as ameaças anteriormente proferidas contra a vítima e a notícia de que costumam amedrontar vizinhos para se apropriar de imóveis, demonstram o comportamento agressivo e a periculosidade dos agente.» Ademais, foi ressaltado que o recorrente se encontra foragido, tudo a evidenciar a ausência de constrangimento ilegal.
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