TJRJ. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PISO CERÂMICO QUE COMEÇA A APRESENTAR BOLHAS E DESCASCAR A TEXTURA COM POUCO TEMPO DE USO. DEMANDA AJUIZADA POR CONSUMIDORA EM FACE DO FABRICANTE DO PISO E DO LOJISTA EM QUE O PRODUTO FOI ADQUIRIDO. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, NO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS NOS AUTOS E NO PAGAMENTO DE DANO MORAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). REJEIÇÃO DA TESE APRESENTADA PELO FORNECEDOR DO PRODUTO DE QUE A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS À CONSUMIDORA SERIA APENAS DO FABRICANTE. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE É DE VÍCIO DO PRODUTO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CDC, art. 18. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS QUE DEVE SER MANTIDA. PROBLEMA NÃO RESOLVIDO PELOS RÉUS QUE SE TRANSFORMA EM PENDÊNCIA JUDICIAL. CONSUMIDORA QUE DESDE 2020 VEM TENTANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO, SEM OBTER QUALQUER ATENÇÃO DAS EMPRESAS. FALTA DE ZELO OU PREOCUPAÇÃO EM SE APROFUNDAR NA RECLAMAÇÃO APRESENTADA, INDICANDO AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO COM UM ATENDIMENTO EFICAZ E SATISFATÓRIO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS ALÉM DO NORMAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA REPARATÓRIA QUE DEVE SER MAJORADA PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO E EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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