STJ. Processo penal. Recurso em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar. Reiteração delitiva. Gravidade concreta. Periculosidade. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso a que se nega provimento.
«1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do ora recorrente, que, na dicção do juízo de primeiro grau, «possui passagens pela polícia, inclusive por crime de roubo». Ressaltou-se, ainda, que «as circunstâncias do crime são graves e dão conta de sua periculosidade» - subtração de veículo automotor com emprego de arma de fogo, sendo que o flagrado, segundo o juiz, «empreendeu fuga dirigindo em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres e demais usuários da via», tudo a conferir lastro de legitimidade à medida extrema.
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