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DOC. 165.1531.9004.9100

TJSP. Dano moral. Protesto indevido. Título de crédito. Inexistência do negócio jurídico. Culpa e nexo causal. Reconhecimento. Indenização devida. Valor, entretanto, que deve atender à finalidade e natureza da indenização por dano moral. Redução. Necessidade. Recurso parcialmente provido.

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