TJSP. Denúncia. Rejeição. Inconformismo. Acolhimento. Furto. Recorrido, no interior do estabelecimento vítima, pegou o produto da subtração (duas escovas de dente e quatro meias) e colocou-o sob suas vestes, saindo do supermercado sem efetuar o pagamento. Seguranças abordaram o acusado, do lado de fora da loja, e localizaram o produto da subtração em sua cintura. Justa causa para a persecução penal existente. Recebimento da denúncia de rigor. Recurso provido.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito