DOC. 164.1172.1355.8015

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DESACATO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA.

Materialidade e autoria delitivas suficientemente demonstradas. Acusado que em juízo admitiu ter ofendido os policiais no momento em que era por eles abordado, chamando-os de «filhos daquilo», em referência ao xingamento «filhos da puta". Confesso roborado pelo testemunho judicial de uma das vítimas que afirmou que o réu teria proferido xingamento com palavras de baixo calão. Condenação mantida.

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