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DOC. 163.9800.9018.1400

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Fixação do valor. Critério. «Quantum» indenitário a título de danos morais de difícil fixação, por não envolver, questões objetivas, de fácil aferição, mas, a dor, o sofrimento. Caráter unicamente subjetivo. Arbitragem que deve levar em conta a intensidade dos danos, observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Valor moderadamente fixado. Mantença. Recurso não provido.

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