DOC. 163.9722.5003.2400

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Homicídio praticado com barra de ferro em razão de mera discussão. Circunstâncias pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso improvido.

«1. Mostra-se devidamente fundamentada, para fins de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal, a prisão decretada em hipótese na qual o recorrente, em razão de discussão quanto a barulho de motos provocado por terceiros, pratica homicídio golpeando a vítima com barra de ferro.

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