DOC. 163.9273.9008.4500

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviços de telefonia. Abusiva e indevida suspensão no fornecimento do serviço. Situação que extrapola o mero aborrecimento. Indenização devida. Na fixação cabe ao juiz nortear-se pelo princípio da razoabilidade, para não aviltar a pureza essencial do sofrimento, que é do espírito, evitando a insignificância que o recrudesce ou o excesso que poderia masoquisá-lo. Redução admissível. Recurso parcialmente provido neste aspecto.

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