DOC. 163.9273.9008.2600

TJSP. Prova. Testemunha. Arguição de nulidade da oitiva. Inquirição pelo magistrado em razão de ausência de representante do «parquet» na comarca. Inconformismo. Desacolhimento. A ordem das perguntas e o fato de elas terem partido do Magistrado, não é determinante, tampouco, induz a um juízo de imparcialidade do julgador. Inocorrência de ofensa ao sistema penal acusatório, sobretudo porque é o magistrado quem está sempre em busca da verdade real. Recurso improvido.

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