TJRS. Da atenuante da confissão espontânea. Não tendo o réu matheus admitido a prática de fato criminoso em seu interrogatório, limitando-se a afirmar que somente se apoderou da res porque foi coagido pelo corréu michel. Hipótese que, acaso comprovada, afastaria a configuração do crime relativamente ao apelante. Inviável a aplicação da atenuante prevista no CP, art. 65, III, alínea «d», do CPno caso concreto.
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