TJSP. Dano moral. Protesto indevido. Saque de duplicata sem lastro em contrato entre as partes. Hipótese de dano moral «in re ipsa», eis que prescinde de provas, ainda que a prejudicada seja a pessoa jurídica. Precedentes do STJ. «quantum» indenizatório que deve ser fixado de forma moderada. Sentença mantida neste tópico. Recurso não provido, com observação.
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