TJSP. Compra e venda. Bem imóvel. Rescindida a avença, forçosa a devolução pelo empreendedor dos valores das parcelas quitadas, bem como indenização pelas benfeitorias introduzidas no imóvel, admissível retenção de dez por cento, bem como condenação pela ocupação indevida correspondente a 0,5% do valor atualizado do contrato. Recurso parcialmente provido.
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