STJ. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Alegação de ausência dos requisitos justificadores da custódia cautelar. Inocorrência. Fundamentação idônea visando á garantia da ordem pública e conveniência da instrução. Periculosidade evidenciada e ameaça às testemunhas. Excesso de prazo. Instrução encerrada. Súmula 52/STJ. Recurso desprovido.
«- A decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados, mantida no acórdão atacado, está devidamente fundamentada, tendo o Magistrado de primeiro grau destacado a extrema brutalidade e sofrimento imposto à vítima, que «sofreu várias fraturas no segmento encefálico, tórax e abdome, além de queimaduras importantes de primeiro, segundo e terceiro grau, os quais foram a causa de sua morte». Ressaltou-se, ainda, que o homicídio e a ocultação de cadáver ocorreram em função de suspeitas de que a vítima teria repassado informações à polícia sobre o comércio de drogas praticado pelos recorrentes, o que evidencia a elevada periculosidade dos denunciados de autoriza a segregação antecipada para garantia da ordem pública.
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