DOC. 161.5533.0004.9200

STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Crime praticado contra sobrinha de apenas onze anos. Prisão preventiva. Periculosidade do agente. Risco à integridade física da vítima. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso não provido.

«1. Extrai-se do decreto prisional que o recorrente teria mantido conjunção carnal, de modo violento, com sua sobrinha de 11 (onze) anos de idade, enquanto cuidava da vítima no interior da residência familiar.

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