DOC. 161.4582.6001.8200

TJSP. Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na realização de parto cesárea. Deglutição de mecônio pelo feto. Necessidade de lavagem gástrica. Aflição psicológica da genitora e recém nascido. Dever de indenizar. Retardamento do procedimento cirúrgico contratado que configura ato ilícito. Quantificação que atende aos critérios norteadores da fixação indenizatória. Extensão do dano, intensidade de culpa e condição socioeconômica dos envolvidos. Concessão da justiça gratuita ao requerido. Acolhimento do tópico. Recurso parcialmente provido.

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