DOC. 161.4582.6001.5200

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Autora que foi ofendida moralmente em publicação realizada em rede social. Hipótese em que a publicação inverídica deu conta do desaparecimento da filha comum do casal, por iniciativa de má-fé da autora. Dano moral bem caracterizado. «quantum» indenizatório que, entretanto, comporta redução. Valor que deve ser fixado em consonância com a condição econômica das partes e, bem, com a extensão da gravidade da ofensa. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.

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