TJSP. Habeas corpus. Liminar. Deixando de se cogitar a ocorrência de constrangimento ilegal seja na tramitação de inquérito policial, seja na realização de diligência de busca e apreensão promovidos para apuração de eventual prática ilícita, de rigor o indeferimento da ordem, ficando, questão relativa a eventual comportamento de magistrado e promotor de justiça da comarca, que supostamente estariam perseguindo o paciente, destinada a reclamação dirigida às respectivas corregedorias, ou, se o caso, suscitada nos processos respectivos, por meio de exceção de suspeição, ao que parece, já manejada pelo interessado. Ordem denegada.
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