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DOC. 155.9853.2001.3600

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Transporte de passageiros. Prestação de serviços que é um contrato-fim, em que vige a responsabilidade objetiva do transportador. Apesar disso, deve a parte demonstrar o dano, para justificar a reparação pretendida. Hipótese em que as alegações da autora mostraram-se incoerentes e inverídicas, não havendo prova do dano, nem mesmo leve. Indenização devida apenas a título de danos materiais. Sentença mantida. Ratificação dos fundamentos, nos termos do art. 252 do Regulamento Interno deste Tribunal. Recurso não provido.

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