TJSP. Apelação criminal. Ameaça em contexto de violência doméstica. Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Pleito pretendendo a reforma da dosimetria penal. Das provas e sua valoração: Conjunto probatório robusto. Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Condenação bem delineada. Da individualização da pena: Pena-base entabulada acima dos patamares mínimos. Circunstâncias judiciais valoradas negativamente. Consideração da atenuante da confissão. Inviabilidade. Réu que negou a prática delituosa. Reconhecimento do concurso formal entre delitos. Possibilidade. Ausência de configuração de desígnios autônomos. Reprimenda reestimada. Regime intermediário consentâneo a espécie, sobretudo, em razão das condições subjetivas desfavoráveis do apelante. Recurso conhecido e parcialmente provido
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