DOC. 154.0662.5001.8200

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão cautelar. Fundamentação da custódia. Exame que se reserva a outro writ. Excesso de prazo. Inocorrência. Ordem denegada.

«1. A tese referente à insubsistência dos motivos da prisão cautelar foi questionada novamente na origem e nesta Superior Corte de Justiça - HC 310.974/SP - , de maneira que a matéria será apreciada no writ mais recente.

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