TJRS. Pedido de exclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Descabimento.
«É consabido que as qualificadoras somente podem ser excluídas na fase do judicium accusationis quando manifestamente improcedentes, o que inocorreu. As testemunhas referem que a vítima não estava armada e caminhava com sua família após um culto religioso, quando, um dos acusados, de forma sorrateira, sai de um mato e, pelas costas, efetua diversos disparos em direção a ela, sem que pudesse se defender, possibilitando, apenas, a fuga, que restou inexistosa, em face dos vários tiros à curta distância que sofreu. Preliminares afastadas. Recursos improvidos.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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