TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESCAVAÇÃO EM TERRENO. RISCO DE DESABAMENTO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.
HIPÓTESE EM QUE A PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA DENOTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A ESCAVAÇÃO REALIZADA NO TERRENO DO DEMANDADO POSSA CAUSAR DANO AO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, SOBREPONDO-SE O RISCO DE DANO À COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito