Carregando…

DOC. 151.4212.3892.6149

TJRS. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIMAJORADO DEVIDO À RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DOS OFENDIDOS, AO EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E AO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULUM LIBERTATIS QUE DECORRE DA INTENSA GRAVIDADE CONCRETA DO ASSALTO, REALIZADO MEDIANTE INVASÃO DE RESIDÊNCIA, COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO, AMEAÇA DE MORTE, VIOLÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE, CORONHADAS, RESTRINGIDA A LIBERDADE DOS OFENDIDOS AO FINAL, TRANCADOS NO BANHEIRO DA PRÓPRIA MORADIA. COLABORAÇÃO DO PACIENTE COM A INVESTIGAÇÃO, PRIMARIEDADE E MENOR PROTAGONISMO EM RELAÇÃO AOS CORRÉUS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE AMENIZAR O RISCO À ORDEM PÚBLICA REPRESENTADO POR SUA LIBERDADE NEM EVIDENCIAR A SUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO PARA O FIM COLIMADO. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA, AO MENOS POR ORA. 

ORDEM DENEGADA.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito