TJRS. Dano moral ambiental afastado.
«Afastamento da condenação por dano moral ambiental porque não se está diante de nenhuma situação fática excepcional, que tenha causado grande comoção, afetando o sentimento coletivo, acrescido à circunstância de que não há irreparabilidade ao meio ambiente, o que é fundamental para a fixação do dano moral pleiteado. Precedentes do TJRS e STJ.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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