DOC. 150.5244.7011.3500

TJRS. Quantum indenizatório. Correção monetária. Juros de mora. Sucumbência.

«Valor da condenação reduzido para se adequar às peculiaridades do caso concreto, além de prestigiar a natureza jurídica da condenação e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Correção monetária e juros legais de mora de 1% ao mês, ambos incidindo a partir da data do acórdão. A condenação no caso de recomposição dos danos morais em valor inferior ao pedido não induz sucumbência parcial. Súmula 326/STJ.

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