DOC. 150.5244.7003.7400

TJRS. Meio ambiente. Direito privado. Danos causados ao meio ambiente. Remoção de resíduos. Responsabilidade. Proprietário do terreno. Tutela antecipada. Agravo de instrumento. Dano ambiental. Antecipação de tutela. Dever do proprietário do terreno pela remoção de resíduos de couro poluentes supostamente depositados por terceiro.

«1. In casu, foram depositados resíduos de couro poluentes em área de propriedade do agravante, que havia sido dada em comodato e ocupada irregularmente por posseiro.»

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