DOC. 150.3743.4020.8100

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Contrato. Prestação de serviços. Indenização. Empresa de turismo que contrata transporte aéreo e o oferece aos consumidores como parte do «pacote turístico». Responsabilidade solidária pela má prestação do serviço da empresa aérea. Atraso de mais de sete horas no embarque para transporte. Descumprimento de horário pactuado com consumidor. Suposto problema de ordem técnica que não configura força maior. Dano moral configurado. Redução do «quantum» indenizatório, de modo a assegurar à lesada, uma justa reparação, sem incorrer em enriquecimento ilícito. Recurso parcialmente provido.

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