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DOC. 150.1404.0004.6000

STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Explosão de garrafa de refrigerante que causou a perda total da visão do olho esquerdo da menor. Danos morais e estéticos. Valor razoável.

«1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, o reexame do valor fixado a título de danos morais e estéticos, quando ínfimo ou exagerado. Hipótese, todavia, em que a verba indenizatória, consideradas as circunstâncias de fato da causa, foi estabelecida pela instância ordinária em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

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