TJSP. Liberdade provisória. Pressupostos. Análise. Insurgência contra decisão que indeferiu a liberdade provisória. Desacolhimento. Decisão suficientemente fundamentada. Violência doméstica. Necessidade da custódia do paciente para a conveniência da instrução criminal e a garantia da execução de medidas protetivas. Princípio da presunção de inocência não atacado. Primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não afastam a presença dos requisitos previstos no CPP, art. 312. Alegação de excesso de prazo para o término da instrução. Prazo justificado pelo excesso de trabalho a que estão sujeitos os Magistrados. Ausência de desídia na condução do processo. Princípio da razoabilidade. Audiência de instrução, interrogatório e julgamento já designada para 31 de maio de 2011. Inexistência de constrangimento ilegal a recair sobre o paciente. Ordem denegada.
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