DOC. 146.8983.5010.4500

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Indícios de fraude e conluio. Pedido para alcançar os sócios da executada e de terceiro. Acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica tão somente para incluir no polo passivo os sócios da executada. Adiamento de apreciação de inclusão de pessoa jurídica estranha ao processo e de seus sócios. Necessidade de se excutir primeiramente os bens do sócio da executada. Ponderação e razoabilidade da decisão. Recurso desprovido.

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