TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ENVOLVENDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL. PEDIDO DE REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, FORMULADO EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTE TANTO O PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO, QUANTO O DA RECONVENÇÃO. APELO DE AMBAS AS PARTES. APELOS INSUBSISTENTES. CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE QUE RECEBERAM DO JUÍZO DE ORIGEM UMA CORRETA VALORAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE O AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. AVARIAS NO IMÓVEL LOCADO QUE DECORREM DA FALTA DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA RESPONSABILIDADE SE IMPÕE AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. RÉ-RECONVINTE QUE, POR SUA VEZ, DEIXOU DE COMPROVAR O PAGAMENTO DOS DÉBITOS LOCATÍCIOS, COMO TAMBÉM NÃO DEMONSTROU EXISTIR ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO AOS PERCENTUAIS APLICADOS A TÍTULO DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
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