TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Construção. Imóvel residencial. Vícios existentes no imóvel construído pelo apelante demonstrados por laudo pericial. Dano moral configurado. Autora que, não apenas foi obstada de usufruir plenamente de sua casa, como ainda teve sua segurança e tranquilidade comprometidas. Recurso desprovido RESPONSABILIDADE CIVIL. Construção. Imóvel residencial. Reparação por danos materiais. Cabimento. Vícios existentes no imóvel construído pelo apelante demonstrados por laudo pericial. Mantida a condenação pelos danos materiais, cujo valor deverá ser apurado em sede de liquidação. Recurso desprovido.
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