TJSP. Júri. Conselho de sentença. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Recorrente condenado pela prática de dois homicídios qualificados, agindo em concurso de agentes. Senhores jurados que, por maioria, deixaram de reconhecer a participação de menor importância do recorrente. Robusto conjunto probatório que aponta de forma irrefutável a autoria dos delitos, tal como descrita nos autos. Negado provimento ao recurso ministerial e dado parcial provimento ao recurso do réu.
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