TJPE. Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Pedido de despronúncia. Impossibilidade. Materialidade e indícios suficientes de autoria demonstrados. Elementos probatórios colhidos na fase do inquérito e em juízo, mediante contraditório. Exclusão da qualificadora do, IV, do § 2º, do art. 121. Impossibilidade. Ante a comprovação de indícios do elemento surprpesa. Usurpação da competência do tribunal do Júri. Exclusão do crime de roubo, ante a inexistência de provas. Impossibilidade. Depoimentos das testemunhas de acusação que demonstram a existência do delito. Decisão mantida. Recurso não provido de forma uníssona.
«1. Materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria devidamente demonstrando nos autos, ante os depoimentos das testemunhas, em Juízo e da confissão dos demais acusados na fase inquisitorial.
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