DOC. 142.9444.1003.8000

STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Análise de ofício dos argumentos trazidos no writ. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Gravidade abstrata do crime. Motivação inidônea. Ausência de indicação de elementos concretos a justificar a medida. writ não conhecido. Ordem concedida de ofício.

«- Este Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, tem amoldado o cabimento do remédio heróico, adotando orientação no sentido de não mais admitir habeas corpus substitutivo de recurso ordinário/especial. Precedentes.

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