DOC. 142.3903.1003.7500

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Indenização por danos morais. Hospital. Negligência. Atendimento de gestante durante o parto. Falha na prestação do serviço médico. Valor arbitrado. Razoabilidade. Precedentes do STJ.

«1. O valor fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

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