STJ. Civil. Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil subjetiva. Dano moral. Valor da indenização. Redução. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida.
«1. Não há falar em violação ao CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, e o teor do acórdão recorrido resulta de exercício lógico, ficando mantida a pertinência entre os fundamentos e a conclusão.
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