TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA QUE CONDENOU A APELANTE PELA PRATICA DO CRIME DO art. 157 § 3º, II C/C art. 14, II DO CP C/C art. 61, II, H DO CP À PENA DE 15 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 7 DIAS-MULTA, - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE E REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA SEJA APLICADA A FRAÇÃO MAXIMA EM RAZÃO DA TENTATIVA - REJEIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. VÍTIMA QUE NARRA DE FORMA FIRME E COERENTE A DINAMICA DOS FATOS, TENDO RECONHECIDO A ACUSADA, À QUEM JÁ CONHECIA, TANTO EM SEDE POLICIAL QUANTO JUDICIAL. PROVA ORAL E PERICIAL DANDO CONTA DAS LESÕES E TENTATIVA DE ASFIXIA, ALÉM DA SUBTRAÇÃO DOS BENS, RESTANDO COMPROVADO QUE PARTE SUBSTANCIOSA DA CONDUTA FOI PRATICADA. ASSIM, ADEQUADA A APLICAÇÃO DO REDUTOR, EM RAZÃO DA TENTATIVA, NA FRAÇÃO UTILIZADA PELO SENTENCIANTE, ISTO É, 1/3 (UM TERÇO), CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. - DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO
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