TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Proposta de seguro de vida recusada pela seguradora. Liberdade de contratar reconhecida, não sendo admitida, por outro lado, a ausência de informação adequada ao consumidor quanto à recusa. Dano moral evidenciado. Indenização devida. Valor fixado pela proporcionalidade e razoabilidade. Recurso parcialmente provido.
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