TJSP. Atentado violento ao pudor. Caracterização. Comprovado nos autos, ter pai, constrangido filha de três anos de idade, por introduzir-lhe no ânus o dedo, batendo-lhe por chorar em decorrência das dores provocadas e ainda ameaçando-lhe para assegurar seu silêncio, inadmissível o Decreto absolutório. Recurso não provido.
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